Charles Fernandes
Charles Fernandes é deputado federal pelo PSD da Bahia, natural de Guanambi e nascido em 15 de março de 1965. Sua trajetória pública reúne experiência no Executivo municipal e no Legislativo federal, com atuação relacionada ao desenvolvimento regional e às demandas dos municípios do interior baiano.
Da vida pública municipal à Câmara dos Deputados
Antes da atuação no Congresso Nacional, Charles Fernandes exerceu diferentes funções públicas em Guanambi e na região.
Vereador
Mandato na Câmara Municipal de Guanambi.
Vice-prefeito
Exerceu a vice-prefeitura de Guanambi.
Prefeito
Primeiro período à frente da Prefeitura de Guanambi.
Prefeito
Segundo período à frente do Executivo municipal.
Secretarias
Atuou nas áreas municipais de Infraestrutura e Educação.
Consórcio Alto Sertão
Exerceu a presidência do Consórcio do Alto Sertão.
Transformações realizadas em Guanambi
Antes de chegar à Câmara dos Deputados, Charles Fernandes exerceu a Prefeitura de Guanambi. Durante esse período, sua gestão realizou ações nas áreas de infraestrutura, habitação, saúde, educação e espaços públicos.
Habitação, pavimentação e espaços públicos
Durante a sua gestão, mais de 2.350 famílias foram contempladas com habitação, foram executados 83,6 quilômetros de pavimentação e 17 praças foram implantadas ou revitalizadas em Guanambi.
Ampliação da rede municipal
Durante a gestão foram construídas 9 Unidades Básicas de Saúde. Entre as unidades destacadas estão os PSFs dos bairros Lagoinha, Caiçara, Paraíso, Novo Horizonte e Ipiranga.
O período também incluiu a UPA 24 horas, a nova estrutura do SAMU e a reestruturação do Hospital Municipal.
Escolas, creches e estrutura educacional
Foram construídas 8 novas escolas, com investimentos que também alcançaram distritos e comunidades rurais, incluindo o Colégio de Morrinhos.
O período também teve novas creches nos bairros BNH e Monte Azul e a construção de quadra poliesportiva em Queimadas.
Atuação parlamentar
Charles Fernandes exerceu mandato na legislatura 2019–2023 e voltou a exercer o cargo na legislatura 2023–2027, representando a Bahia pelo PSD.
Comissões
Ao longo dos mandatos, integrou comissões de Agricultura, Minas e Energia, Constituição e Justiça e de Cidadania, Defesa do Consumidor, Esporte e Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Liderança parlamentar
Exerceu funções de vice-liderança do PSD e de blocos parlamentares. Em 2026, consta como vice-líder do bloco formado por União, PP, PSD, Republicanos, MDB, Federação PSDB Cidadania e Podemos.
Plenário e proposições
Sua atuação inclui apresentação e relatoria de proposições, participação em votações, atividades em comissões e pronunciamentos no Plenário da Câmara.
Frente Parlamentar em Defesa dos Vereadores e das Câmaras Municipais
A Câmara dos Deputados registra Charles Fernandes como coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Vereadores e das Câmaras Municipais, criada para ampliar o diálogo entre o Congresso Nacional e os legislativos municipais.
Um canal permanente de diálogo com vereadores e Câmaras Municipais
A Frente Parlamentar foi proposta por Charles Fernandes para aproximar o Congresso Nacional dos vereadores e das Câmaras Municipais, criando um espaço para o debate de demandas relacionadas à atuação dos legislativos locais.
O requerimento de registro da Frente foi oficializado na Câmara dos Deputados em 30 de setembro de 2025, com despacho assinado pelo presidente da Casa, deputado Hugo Motta.
Fortalecimento do diálogo municipal
Diálogo institucional
Aproximar vereadores e Câmaras Municipais das discussões realizadas no Congresso Nacional.
Demandas municipais
Criar um canal para apresentação e discussão de temas relacionados à atuação dos legislativos locais.
Qualificação da atuação
Promover debates e iniciativas voltadas ao trabalho realizado por vereadores e Câmaras em todo o país.
“Fortalecer o vereador é fortalecer a democracia.
Charles Fernandes, pronunciamento na Câmara dos Deputados — 1º de outubro de 2025
Propostas em diferentes áreas
Entre proposições de autoria e matérias relatadas pelo parlamentar estão iniciativas nas áreas de saúde, educação, esporte, inclusão e agricultura.
Atletas de baixa renda
Atuou como relator de proposta sobre apoio financeiro para atletas de baixa renda custearem taxas e despesas relacionadas à participação em competições.
Playgrounds em academias
É autor de projeto que trata da instalação de espaços infantis junto a áreas públicas utilizadas por academias de saúde.
Pesquisa sobre doenças raras
Apresentou proposta para destinar recursos de prêmios lotéricos não reclamados ao fomento de pesquisas em saúde, incluindo doenças raras.
Epidermólise bolhosa
Apresentou projeto relacionado à concessão de pensão especial para pessoas com epidermólise bolhosa inscritas no Cadastro Único.
Laboratórios nas escolas
É autor de proposta para implantação de laboratórios de ciências, matemática e informática em escolas públicas de Ensino Fundamental e Médio.
Pequenos produtores
Relatou proposta de política nacional voltada à reposição e ampliação do rebanho de mini, pequenos e médios produtores rurais.
Outras propostas de autoria
O histórico legislativo de Charles Fernandes inclui propostas relacionadas à saúde dos estudantes, proteção de crianças e adolescentes, inclusão digital, defesa do consumidor e acessibilidade.
Visão e audição dos estudantes
Prevê a realização anual de exames oftalmológicos e fonoaudiológicos para triagem de problemas visuais e auditivos em estudantes da educação básica da rede pública.
Uso excessivo de telas
Propõe a veiculação gratuita, por emissoras de rádio e televisão, de informações educativas sobre os riscos associados ao uso excessivo de telas por crianças e adolescentes.
Alfabetização digital para idosos
Charles Fernandes apresentou proposta para criação do Programa de Alfabetização Digital da Terceira Idade, voltado à inclusão digital da população idosa.
Transparência na negativa de crédito
Prevê que estabelecimentos forneçam por escrito ao consumidor as razões para o indeferimento de crédito.
Academias mais acessíveis
Propõe adaptações em academias de ginástica que concedam vagas gratuitas a idosos ou pessoas com deficiência de baixa renda.
Projetos de impacto regional
A atuação parlamentar também envolve articulação e acompanhamento de projetos de infraestrutura e desenvolvimento com impacto para o sudoeste da Bahia e municípios da região.
Projeto de Irrigação do Vale do Iuiu
O Projeto de Irrigação do Vale do Iuiu é uma reivindicação histórica da região. Em 2019, Charles Fernandes levou o tema ao debate na Câmara dos Deputados, com participação de representantes públicos e da Codevasf.
Nos anos seguintes, novas etapas de estudos e estruturação do empreendimento avançaram. Em 2024, o Governo Federal e a Codevasf autorizaram o início dos estudos de viabilidade técnica, econômica, ambiental e de modelagem do projeto.
O empreendimento envolve municípios como Guanambi, Iuiu, Malhada e Sebastião Laranjeiras e tem como objetivo ampliar a irrigação, a produção e a atividade econômica regional.
Uma trajetória de avanços
Durante os encontros, técnicos e especialistas apresentaram informações sobre os estudos técnicos, econômicos e ambientais, aspectos fundiários, traçado preliminar dos canais e premissas para a modelagem técnica, financeira e jurídica do projeto.
Ligação da Bahia com o Centro-Oeste
Desde 2019, a BR-030 aparece entre as pautas acompanhadas pelo mandato de Charles Fernandes.
O trecho entre Cocos e Carinhanha, passando pela região de Feira da Mata, recebeu obras de implantação e pavimentação. Segundo o DNIT, 88,6 quilômetros desse segmento foram pavimentados.
Outro avanço é o trecho entre Cocos e Mambaí, em Goiás. O DNIT lançou processo para implantação e pavimentação de aproximadamente 191,5 quilômetros, criando uma ligação rodoviária entre a Bahia e o Centro-Oeste.
FIOL: retomada das obras entre Guanambi e Caetité
A Ferrovia de Integração Oeste-Leste — FIOL — é um dos principais projetos de infraestrutura acompanhados pelo mandato de Charles Fernandes, com registros de cobranças na Câmara dos Deputados pela retomada e conclusão da ferrovia.
Obras novamente em execução na região
Em 2026, foram iniciadas as obras do trecho da FIOL 2 entre Guanambi e Caetité. O canteiro foi instalado, a empresa responsável iniciou a mobilização e os primeiros projetos para execução das estruturas ferroviárias receberam aprovação.
O segmento integra a ligação ferroviária do interior baiano com a estrutura logística da FIOL e tem importância para o transporte da produção regional e para a conexão com outros corredores logísticos.
Cobranças e avanços da FIOL
Integração do interior
A ferrovia amplia a infraestrutura de transporte do interior baiano e cria uma alternativa ferroviária para o deslocamento de cargas e produtos.
Escoamento regional
A FIOL está relacionada ao escoamento da produção mineral e agrícola e à conexão da região com corredores logísticos de maior alcance.
Atividade econômica
A retomada das obras movimenta serviços, fornecedores e mão de obra e é acompanhada por municípios como Guanambi, Caetité e outras cidades da região.
Agricultura familiar e apoio a quem produz
Recursos destinados à zona rural contribuíram para a aquisição de máquinas, implementos agrícolas, equipamentos de abastecimento de água e apoio a associações de produtores em municípios baianos.
Estrutura para produção
As ações incluem tratores e implementos voltados ao fortalecimento da agricultura familiar e à mecanização das atividades de pequenos produtores.
Abastecimento de água
Equipamentos e ações relacionadas ao abastecimento de água também integram as iniciativas direcionadas às comunidades e associações rurais.
Saúde, educação e desenvolvimento regional
Saúde
Entre as pautas registradas pelo parlamentar está a ampliação do Hospital Geral de Guanambi. Em 2026, acompanhou a entrega da reforma de 30 leitos e o anúncio da ampliação da unidade.
Em Caetité, uma emenda parlamentar de quase R$ 800 mil destinada por Charles Fernandes viabilizou a aquisição de um arco cirúrgico para a Fundação Hospitalar e Maternidade Senhora Santana.
Educação
Destinou emenda de R$ 800 mil para obras do refeitório do IF Baiano — Campus Guanambi.
Na Câmara, também apresentou proposta relacionada à implantação de laboratórios de ciências, matemática e informática em escolas públicas.
Desenvolvimento regional
A atuação parlamentar reúne pautas ligadas à agricultura, infraestrutura, assistência social, energia, mobilidade, serviços públicos e demandas dos municípios do interior da Bahia.
Votações e posicionamentos
Registros oficiais da Câmara dos Deputados mostram votos, pronunciamentos e iniciativas de Charles Fernandes em temas de alcance nacional.
Fim da escala 6×1
Charles Fernandes registrou voto “Sim” na PEC 221/2019, aprovada pela Câmara dos Deputados em dois turnos.
O texto aprovado pela Câmara prevê redução da jornada semanal, sem redução salarial, com período de transição.
Aposentadoria especial de ACS e ACE
Charles Fernandes se manifestou em defesa da regulamentação da aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias.
Em pronunciamento na Câmara, destacou os riscos enfrentados pela categoria e o papel desses profissionais na atenção básica e no Sistema Único de Saúde.
Ampliação da isenção do Imposto de Renda
Charles Fernandes registrou voto “Sim” no texto do PL 1087/2025 aprovado pela Câmara dos Deputados.
O texto aprovado pela Câmara ampliou a faixa de isenção do Imposto de Renda para rendimentos mensais de até R$ 5 mil e previu redução parcial do imposto para rendimentos de até R$ 7.350.
PEC da Blindagem
Charles Fernandes registrou voto contrário à proposta conhecida como PEC da Blindagem.
Temas abordados no mandato
Pronunciamentos e atividades parlamentares também abrangem assuntos de interesse regional e nacional.
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